O prefeito Emanoel Mariano Carvalho e Evangelina de Almeida Pinho, da SPU/SP (Superintendência do Patrimônio da União do Estado de São Paulo), assinaram nesta sexta-feira, 27 de maio/11, no Paço Municipal “Simão Antônio Marques – Librina”, o contrato de cessão sob regime de utilização gratuita, de 14 alqueires da Fazenda Municipal, divididos em duas glebas, na Estrada da Fazenda Buracão.
“Este documento tem valor de escritura, sendo renovável automaticamente de 20 em 20 anos”, explicou Evangelina. Os 14 alqueires, dotados de melhorias, é utilizado pela Prefeitura, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, que mantém sua sede e desenvolve projetos, entre os quais a Usina de Compostagem de Materiais Recicláveis. O local abriga também a sede do IBAMA.
“O contrato de cessão, com o valor de escritura, nos abre um leque para um maior desenvolvimento da Fazenda Municipal de Encontra Barretos”, afirma o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Mauri Trevisan. A Fazenda Municipal vinha sendo utilizada pela Prefeitura, há de mais vinte anos, em regime de comodato.
O prefeito Emanoel ressaltou que esta e outras conquistas junto ao Patrimônio de União, vem resultando de um importante trabalho do vereador Paulo Henrique Correia, que tem se focado com muita propriedade, afinco e disposição. O Prefeito destacou ainda também o empenho de Evangelina que muito tem colaborado com a Cidade.
A Superintendente retribuiu, enfatizando que é um prazer voltar a Barretos, para transferir mais bens da União para o Município, como a Fazenda Municipal, que está sendo muito bem utilizada. “Faço questão em vir pessoalmente e dar satisfação da quantidade de bens, que estão sendo transferidos da União para o Município e destaco o esforço pessoal do prefeito Emanoel nestas conquistas”, disse.
Sobre as 74 casas da antiga Colônia da Fepasa, o antigo pátio de manobras da ferrovia, garagens e oficinas, o processo está bem encaminhado. “Nossa dificuldade, principalmente em relação as casas é definir o melhor instrumento para regularização, pois sendo o primeiro caso, vai servir de exemplo para as demais situações no Brasil. A Prefeitura fez toda parte que lhe foi designada. A tarefa agora é do Patrimônio da União”, explicou Evangelina.
O vereador Paulo Correia historiou toda luta em busca da conquista dos bens junto a União, incluindo as casas, frisando que isto ocorre há sete anos. “A gente sabe do andamento dos processos e a parte burocrática. Barretos resolvendo sua questao, vai abrir caminho para as demais situações no Brasil”, observou.
O presidente da Câmara Municipal, Videlson Paixão Leite Júnior, “Juninho Leite”, elogiou o colega Paulo Correia, que “levantou a bandeira” junto ao Patrimônio da União, para a transferência dos bens para Barretos e reforçou o trabalho da Câmara e Prefeitura, que vem trazendo grandes benefícios para o Município.
“O prefeito Emanoel vem atuando de forma democrática, dando abertura para os vereadores trabalharem, o que gera estas conquistas”, finalizou. O ato reuniu ainda secretários municipais, diretores de departamento, moradores da antiga Colônia da Fepasa e convidados.
Fonte: Prefeitura de Barretos